Valorizar o educador é cuidar do futuro. É reconhecer que cada aula bem planejada, cada projeto pedagógico e cada olhar atento às necessidades dos alunos são fruto de uma trajetória construída com estudo, dedicação e amor à profissão. Nesse caminho, os municípios parceiros do Instituto Brasil Solidário têm um papel decisivo: são eles que, ao instituírem seus Planos de Cargos, Carreira e Salário (PCCS), abrem portas para o reconhecimento e crescimento dos profissionais da educação.
Essa valorização hoje é fundamentada pela Lei nº 14.817, sancionada em 16 de janeiro de 2024, que trouxe o respaldo necessário para as Secretarias de Educação, reforçando que o reconhecimento de cursos de formação continuada para fins de evolução na carreira é um direito dos profissionais da rede de educação. Uma conquista que legitima e fortalece políticas públicas que já vêm sendo construídas em muitos municípios do país.
É nesse espírito que o Instituto tem se destacado, oferecendo cursos EaD (Ensino à Distância) gratuitos, de qualidade e com foco na realidade das escolas públicas brasileiras. Por meio do Programa de Formação Continuada, os educadores têm encontrado caminhos para ampliar seus conhecimentos e qualificar sua prática em sala de aula.
E esse esforço não tem passado despercebido. O município de Campo Verde (MT), por exemplo, é uma referência ao reconhecer oficialmente os certificados do IBS como válidos para fins de progressão funcional, por meio da Portaria nº 666, publicada em 30 de outubro de 2023. Uma decisão que não apenas legitima a formação dos professores, como os incentiva a seguirem aprendendo e crescendo dentro da própria rede. Conceição da Barra (ES) é outro município que reconhece, através dos seus editais internos, os certificados emitidos pelo Instituto por ser parceiro do município por meio da celebração do Acordo de Cooperação Técnica (ACT).
Já Monte Horebe (PB) demonstra que o compromisso com a educação vai além da estabilidade funcional. Mesmo com a contratação anual de profissionais por meio de processo seletivo, a gestão municipal pontua nossos certificados, garantindo que a formação continuada seja um diferencial reconhecido na contratação e valorização de cada educador.
Nesses últimos meses, vários outros municípios assinaram os seus ACT’s, mostrando que, quando o município reconhece o esforço de seus educadores, valoriza não só a carreira de quem ensina, mas também o direito de cada criança a uma educação pública de qualidade. Esses exemplos inspiram, pois mostram que é possível — e urgente — criar políticas públicas que coloquem os profissionais da educação no centro dessa transformação, como mostra a lista abaixo, contendo todos os municípios que investiram nessa política pública.